| Projeto: |
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PL 761 10/11/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-761/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0761-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0761-2021
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| Promovente: |
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Felipe Becari |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / ALIMENTACAO / ALIMENTO DIETETICO / ASSISTENCIA MEDICA / BANCO DE DADOS / CADASTRO / CAMPANHA EDUCATIVA / CARTAO NACIONAL DE SAUDE / CARTILHA / COMUNICACAO / CONSCIENTIZACAO / CONSELHO TUTELAR / CONTROLE / DIABETES / DIABETICO / DIAGNOSTICO / EDUCADOR / EMERGENCIA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PUBLICA / ESTUDANTE / FAMILIA / HABILITACAO / MERENDA ESCOLAR / MUTIRAO / OMISSAO / ORIENTACAO / PAIS ( GENITORES ) / PALESTRA / PERCENTAGEM / PREVENCAO / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PUBLICA DE ENSINO / QUALIDADE DE VIDA / RESPONSAVEL / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / TESTE DE GLICEMIA / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0304-2022
ver documento CONJ0706-2022
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| Veto: |
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ver documento VEPL0761-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 10/11/2021 | | SGP42 | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 10/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/11/2021 | Encaminhado em 17/11/2021 | | PRESID | Recebido em 17/11/2021 | Encaminhado em 17/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/11/2021 | Encaminhado em 13/12/2021 | | CCJ | Recebido em 14/01/2022 | Encaminhado em 24/04/2022 | | ADM | Recebido em 26/04/2022 | Encaminhado em 08/06/2022 | | SGP12 | Recebido em 08/06/2022 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 18 em 07/06/2022
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 136, Legislatura 18 em 07/12/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1662/2022 de 08/12/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0025053-0
prazo de sanção: 03/01/2023
Veto Total, recebido em 09/01/2023 atraves do(a) SEI 6010.2022/00007475, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2/2023
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